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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 332
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Secretário Municipal de Administração de Passagem Franca/MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "programa minha casa, minha vida" no município de Passagem Franca/MA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.113.308/0001-53, situado na Rua 01, S/N, Lote 02, Quadra 03, Bairro São Francisco II, Centro, São Domingos do Maranhão, com o valor total de R$ 2.695.204,15 (dois milhões seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e quatro reais e quinze centavos). Por ter apresentado o menor preço.
Passagem Franca/MA, 26 de maio de 2026.
Wando Marcos Duarte Ribeiro
Secretário Municipal de Administração
