EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025-SEPLAN (SRP)-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026-SEMUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026-SEMUS CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio do Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.XXX.XXX/0001-88, OBJETO: Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Na Bomba E Lubrificantes, Para O Município De Sítio Novo-MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. DOTAÇÃO: 13-SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 10.122.0052.4018.0000-Manut. da Sec. de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 10.302.0010.4063.0000-Manutenção das Ações de Saúde-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.301.0010.4127.0000-Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10.302.0010.4061.0000-Manut.do Serv.de Atend. Móvel às Urgências- SAMU 10.305.0010.4126.0000-Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 10.301.0010.4057.0000-Manutenção das ações e serviços-Agentes Comunitários de Saúde e Agende de Endemias 3.3.90.30- Material de Consumo 500-Recursos não vinculados de impostos 600-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal-Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual VIGENCIA-início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 VALOR é de R$ 376.985,00 (Trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Sítio Novo-MA, aos 15 de junho de 2026. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025-SEPLAN (SRP)-EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026-SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026-SEMED CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.XXX.XXX/0001-88, OBJETO: Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Na Bomba E Lubrificantes, Para O Município De Sítio Novo-MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. DOTAÇÃO: 09-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 12.361.0008.4090.0000 -Manutenção do FUNDEB-30% Ensino Fundamental 12.365.0008.4077.0000-Manutenção do FUNDEB 30%-Educação Infantil 10-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0052.4022.0000-Manutenção da Secretaria Mun.de Educação 12.361.0008.4088.0000-Manutenção do Programa Salário Educação 12.361.0008.4123.0000-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE 3.3.90.30-Material De Consumo 540- Transferência do FUNDEB- Impostos e Transferência de Impostos 541-Transferência do FUNDEB-Complementação da União- VAAF 542-Transferência do FUNDEB- Complementação da União- VAAT 543-Transferência do FUNDEB- Complementação da União- VAAR 550- Transferência do Salário Educação 500-Recursos não vinculados de Impostos 569- Outras Transferências de Recursos do FNDE VIGENCIA-início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 VALOR é de R$ 899.980,00 (Oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais). Sítio Novo-MA, aos 15 de junho de 2026. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretaria Municipal de Educação.