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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 14 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para atend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Adm.: Nº 1999/2026 Objeto: Registro de Preços para a procedimento licitatório para Aquisição de equipamentos para nova ubs- com recursos federais, oriundos da emenda do Senador Vanderlan Cardoso e do Deputado Federal Zacarias Calil proposta 11307015000126001..Empresas vencedoras valor total: R$ 272.319,02 (duzentos e setenta e dois mil e...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás
aviso de retificação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Trás a público A RETIFICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO REFERENTE AO PEGÃO ELETRÔNICO 010/2026 que será realizado dia 02 de julho de 2026 ás 09:00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, a c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB). A Secretaria Municipal de Cultura de São Domingos/Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. O valor total disponibilizado para o Edital (Fomento Cultu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Domingos
Extrato de contrato
Processo 1Doc: 11.663/2026 Concorrência Pública Eletrônica 010/2026. Contrato Administrativo n°.11.06.16.001-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratado: BP ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº.50.370.484/0001-39. Do objeto: o presente instrumento tem por final...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Aviso de licitação
Concorrência Pública - CP nº 15/2026 Republicação A Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - Concorrência Pública nº 015/2026 - republicação, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da constru...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISOs DE licitação
Pregões eletrônicos REPUBLICAÇÃO A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 004/2026) - Às 09H00MIN do dia 29/06/2026 (segunda-feira), cujo objeto será: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDAD...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 043.02/2025. Processo Administrativo nº 033.02/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Município de Apicum-Açu/Ma, Por Intermédio do Fundo Municipal de Educação - Fme, Inscrito No Cnpj nº 28.786.442/0001-24, Representado Pelo Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Cristian Silva Carvalho...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Apicum-Açu
EXTRATO DE TERMO ADITITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 043.02/2025. Processo Administrativo nº 033.02/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Município de Apicum-Açu/Ma, Por Intermédio do Fundo Municipal de Educação - Fme, Inscrito No Cnpj nº 28.786.442/0001-24, Representado Pelo Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Cristian Silva Carvalh...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Apicum-Açu
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 260/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 03/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CONSTRUTORA CONSTRUENG LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.397.939/0001-80. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
aviso de REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 - REABERTURA DE PRAZO: A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNI...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos e informações constantes nos autos do processo em epígrafe, resolve HOMOLOGAR os atos referentes ao processo cujo objeto é o Con...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SEMAS O município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, realizará, sob a Lei Federal nº 14.133/2021, dos Decretos Municipais, Licitação de Pregão Eletrônico, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para futura e ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2026- HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, SRP Nº 006/2026 em favor da empresa VM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33, com o valor global de R$ 916.750,00 (NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), para a CONTRATAÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, Concorrência 004/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Coelho Neto/MA, com fornecimento de materiais, equipamentos...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1711001/2025. O Município de Davinópolis - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que foi ADJUDICADO o objeto da concorrência eletrônica nº 007/2026, referente ao processo Administrativo: Nº 1711001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para exe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Davinópolis
EXTRATO DE CONTRATO nº 103/2026
oriundo da CONCORRÊNCIA nº 007/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026. CONTRATANTE: O município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N - Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato repres...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello
EXTRATO DE CONTRATO nº 95/2026
oriundo da CONCORRÊNCIA nº 005/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N - Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato represe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio do seu Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público a homologação dessa concorrência que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutençã...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.2302.0001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GRAÇA ARANHA/MA. CONTRATADA: RIGA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.495.103/0001-63. REPRESENTANTE: Sr. VICTOR ANDRADE DE CARVALHO, CPF nº 0xx.xxx.xxx-42. OBJETO DO ADITIVO: supressão de valor no montante ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
EXTRATO de termo aditivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - EXECUÇÃO POR ESCOPO - AO CONTRATO N° 074/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.09.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Termo ad...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Itapecuru-Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimen...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Administrativo nº 08.006/2026. Concorrência - Eletrônica nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa para construção do remanescente da Escola Municipal Nova Esperança - 2 salas, padrão FNDE no Município de Itinga do Maranhão/MA. VENCEDORA: CRV CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 51.125.778/0001-45, valor global R$ 277.289,81 (duzentos e setenta...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão