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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 330
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos e informações constantes nos autos do processo em epígrafe, resolve HOMOLOGAR os atos referentes ao processo cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada em Serviços para a Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Urbanas, Proposta Nº 39537/2025, em Atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, De Acordo Com Os Critérios Básicos E Normas Técnicas, De Interesse Da Prefeitura Municipal De Cândido Mendes/Ma, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, por meio da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21, bem como autoriza a celebração do Contrato, com a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA - CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32, no valor total R$ 2.691.963,59 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Empenhe-se, contrate-se e publique-se
Cândido Mendes- MA, 11 de junho de 2026.
Edmilson Cunha Filho
Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio
