EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO de termo aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - EXECUÇÃO POR ESCOPO - AO CONTRATO N° 074/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.09.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 074/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Central de Regulação de Urgência (CRU PORTE 1), no município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0025 1063 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UNID. MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Roseane da Silva Furtado Cutrim - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - EXECUÇÃO POR ESCOPO - AO CONTRATO N° 074/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.09.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 074/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Central de Regulação de Urgência (CRU PORTE 1), no município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0025 1063 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UNID. MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Roseane da Silva Furtado Cutrim - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO de termo aditivo EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 074/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.11.0003. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração, com vistas ao acréscimo qualitativo e quantitativo ao Contrato nº 074/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Central de Regulação de Urgência (CRU PORTE 1), no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 224.922,17 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0025 1063 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UNID. MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Roseane da Silva Furtado Cutrim - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO N° 265/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2025. PROCESSO N.º 2026.05.25.0047. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SE SERVIÇOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 405.496,19 (Quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. BASE LEGAL: NORMAS DE CARÁTER GERAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 37.514,43. UNID. ORÇAM: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 181.319,33. FONTE: 1.706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 136.027,22. UNID. ORÇAM: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2081 - MANUT. DOS SERV. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 2.632,70. UNID. ORÇAM: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302. 0009 2.084- MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 36.905,33. UNID. ORÇAM: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018 2.080- MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 11.097,18. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Joselia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Eliziane Galvão Cunha- Representante legal. ITAPECURU MIRIM/MA. EXTRATO DO CONTRATO N° 266/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025. PROCESSO N.º 2026.06.08.0055. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de estudantes visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.013.745,00 (três milhões, treze mil e setecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025. PROCESSO N.º 2026.04.14.0025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa P I CARDOSO ARAUJO. OBJETO: Modificação do Contrato nº 065/2026, por parte da Administração Pública Municipal, visando alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR, e a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. VALOR: R$ 1.893.100,16 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil, cem reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 - MANUT. DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 1.061.024,91. UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 123.375,94. UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 197.101,67. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE- EJA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 64.089,02. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE - EDUCAÇÃO ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 43.299,69. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 404.208,93. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.