EXTRATO DE CONTRATO nº 95/2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 95/2026 oriundo da CONCORRÊNCIA nº 005/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N - Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.164.577/0001-70 , sediada na AV SEN. Vitorino Freire, Nº 1, Sala 505 Pavmto 5, Quadra 36, Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por JOAO PEDRO PESTANA MENDES, portador da cédula de identidade nº 0***974***105 SSP/MA CPF ***.540.***- 89. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, dos prédios descritos no projeto básico da secretaria municipal de administração, planejamento e gestão do município de Governador Newton Bello - Ma. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 463.635,09 (Quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02 04 SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO 04 122 0005 1003 0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02 04 SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO 04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 01 de junho de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, representante legal do órgão gerenciador e o Sr. JOAO PEDRO PESTANA MENDES, representante legal do fornecedor registrado