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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
695 atos · página 28 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 396, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, IX, do Regimento Interno; CONSIDERANDO o Acórdão nº 2352/2026 -TCU - 2ª Câmara, prolatado na sessão de 26/05/2026, relativo ao Processo nº TC 008.400/2026-1; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico n.º 0004140-17.2026.6.2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
ATO PR Nº 150, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de ANDRE PEREIRA ARAUJO, 30º colocado da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judic...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 151, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, PAULA ACIOLY WANDERLEY CAVALCANTE, 34ª colocada da lista geral, para exercer o cargo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 152, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, da Resolução CNJ nº 512/2023 e da Resolução nº CNJ 549/2024, ALBALIVIA DE SA CARVALHO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 161, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão do não enquadramento como pessoa com deficiência, a nomeação de MARCIO IUNES MENDONCA, 7º colocado da lista de candidatos co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA PR/SGP nº 98, de 12 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 47, nos autos do Proad n. 18234/2026, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA Nº 1.241, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a LETÍCIA SILVA SARAIVA (90611), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.229, de 9 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3614/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CARLOS ROGER SILVEIRA DO NASCIMENTO (116254), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.230, de 9 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3614/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PATRICIA POLICARPO DOS SANTOS (79014), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEF...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.228, de 9 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3614/2026, resolve: Tornar Sem Efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 124, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19-01-2026, que designou a servidora MONICA MELCHIADES SOARES (99341), ocupante do car...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO PRESI Nº 86, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores VICTOR BEZERRA DANTAS FABRÍCIO e GABRIEL GONÇALVES DOS SANTOS para exercerem, respectivamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 e Assistente de S...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
PORTARIA COINF Nº 154, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e do contido no VETOR nº 376093, resolve: I - designar MARIA DO CARMO FONTOURA, Técnico Judiciário Área Administrativa, class...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 165, DE 10 de junho de 2026
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Audaliphal Hildebrando da Silva, Maria de Fátima Neves Lopes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 155, DE 10 de junho de 2026
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Audaliphal Hildebrando da Silva, Maria de Fátima Neves Lopes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 154, DE 10 de junho de 2026
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Audaliphal Hildebrando da Silva, Maria de Fátima Neves Lopes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 156, DE 10 de junho de 2026
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Audaliphal Hildebrando da Silva, Maria de Fátima Neves Lopes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATOS CPV DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11564/2026, resolve: Nº 142 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, , SAMIRA CAMPOS MARINI Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATOS CPV DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11564/2026, resolve: Nº 141 - Exonerar, a partir da publicação, SAMIRA CAMPOS MARINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CPV Nº 559, de 11 de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11564/2026, resolve: Dispensar, a partir da publicação desta portaria, PEDRO ALEXANDRE MATSUO MARTINS DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO SEGEP.PR Nº 49, de 2 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1453/2026, resolve: Designar a servidora GINA BOMFIM COIMBRA BENEVELLO ESPÍNOLA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Dir...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 54, de 15 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº Nº 1768/2026, resolve: Designar a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribuna, para substituir CLÁUDIA ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA CONFEF nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA Nº 747, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA- 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e atendendo as disposições da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, do Regimento Interno e ouvida a Diretoria do CRBio-03; Considerando a Portaria Nº 578, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salár...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 3ª Região
Portaria nº 13, DE 15 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO mudanças administrativas ocorridas no CREF15/PI, resolve: Art....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO