ATO PRESI Nº 86, DE 3 DE JUNHO DE 2026

ATO PRESI Nº 86, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores VICTOR BEZERRA DANTAS FABRÍCIO e GABRIEL GONÇALVES DOS SANTOS para exercerem, respectivamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 e Assistente de Secretaria, FC-4, conforme Ofício VT-117 Nº 04/2026, expedido pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá em 29 de maio de 2026. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 5118/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1.º DISPENSAR o servidor VICTOR BEZERRA DANTAS FABRICIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3712, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código 134), do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, a contar de 1º de junho de 2026. Art. 2.º DESIGNAR o servidor VICTOR BEZERRA DANTAS FABRICIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3712, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código 330), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Renata Barros Gomes Netto Bezerra, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Art. 3.º DESIGNAR o servidor GABRIEL GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3812, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código 134), do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Victor Bezerra Dantas Fabrício, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Art. 4.º DETERMINAR que as lotações internas à 2ª Vara do Trabalho de Marabá fiquem devidamente ajustadas mediante às designações objeto deste Ato PRESI. Art. 5.º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA