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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.020576/2026-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 24/09/2025, no percentual 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), p...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5 / 2026
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Gerência Executiva Criciúma (GEXCRI), nº 01/2025 da Gerência Executiva Florianóp...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Divisão de Gestão de Documentação e Informação
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.181731/2023-77. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores de Santa Maria da Boa Vista Z19 (CNPJ nº 02.775.483/0001-21) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 27/10/2023. DO OBJETO: Rescisão ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.470627/2022-73. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Lagoa Grande-PE (CNPJ nº 01.932.977/0001-00) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distânc...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.411388/2023-09. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores de Cabrobó-PE (CNPJ nº 09.666.489/0001-00) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 27/12/2023. DO OBJETO: Rescisão Unilateral do Acor...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.100813/2023-29. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Serrita-PE (CNPJ nº 24.398.680/0001-01) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.271895/2021-23. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Município de Mirandiba-PE (CNPJ nº 11.043.312/0001-07) e o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários e benefícios assistenciais na modalidade de atendimento a di...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.413327/2023-78. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Orocó (CNPJ nº 21.385.576/0001-94) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, public...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.311058/2023-14. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores de São José do Belmonte - Z43 (CNPJ nº 18.392.976/0001-12 ) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 13/11/2023. DO OBJETO: Rescisão U...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.253775/2023-14. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores de Itacuruba/PE Z-26 (CNPJ nº 04.825.281/0001-72) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 27/10/2023. DO OBJETO: Rescisão Unilateral ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
Extrato de Rescisão de ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.180280/2023-51. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultoras Z-39 do Município de Lagoa Grande-PE (CNPJ nº 13.330.919/0001-95) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.216835/2023-18 Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores de Belém do São Francisco Z-27 (CNPJ nº 06.348.360/0001-65) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 23/10/2023. DO OBJETO: Rescisão Un...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.130083/2026-33. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral em garrafão de 20 litros) para atender a gerencia executiva do inss em santarém e suas unidades vinculadas.. Fundamento Le...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 35014.014951/2023-96. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, nos termos do item 19 do termo de referência, anexo ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 35014.211191/2023-63. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 84/2023, por mais 3 (três) meses, a partir de ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 35014.014989/2023-69. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, referente ao período de apuração de 28/07/2026 a 28/...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 35014.376491/2024-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com efeitos a partir de 1º de janeiro/2025, perfazendo os montantes mensais e globais ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos recepcionistas, item 02, d...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE GARANTIA CONTRATUAL DLLC - SRSUL/INSS Nº 25795847, de 15 de JUNHO de 2026 PROC. ADM. SEI Nº 35346.000145/2009-21 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa DSD ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.837.998/0001-46, acerca da existência de valores de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos