EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5 / 2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5 / 2026 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Gerência Executiva Criciúma (GEXCRI), nº 01/2025 da Gerência Executiva Florianópolis (GEXFLO), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Apucarana (GEXLON), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Cornélio Procópio (GEXLON), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Londrina - Centro (GEXLON), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Campo Mourão (GEXMRG), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Cianorte (GEXMRG), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Maringá (GEXMRG), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Paranavaí (GEXMRG), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Umuarama (GEXMRG), nº 01/2025 da Gerência Executiva Maringá (GEXMRG), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social São Leopoldo (GEXNHB), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Pelotas (GEXPEL), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Rio Grande (GEXPEL), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Porto Alegre (GEXPOA), nº 01/2025 da Gerência Executiva Porto Alegre (GEXPOA), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul (GEXSTM), nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Tupanciretã (GEXSTM) e nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Rosário do Sul (GEXURG), autorizadas pelo titular do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia (45°) subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o Instituto Nacional do Seguro Social eliminará 6.856,34 metros lineares dos documentos relativos aos códigos da área fim: 212 - Atualização das Informações Cadastrais, do período de 1997 a 2011; 213 - Atualização das Informações Laborativas e Previdenciárias, do período de 1944 a 1997; 241 - Avaliação Médico-Pericial, do período de 1968 a 2012 e 261 - Atualização de Benefício, do período de 1957 a 2010; e códigos referentes à área-meio: 061.1 - Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo, do período de 1971 a 2018 e 991 - Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1970 a 2018. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do INSS, pelo e-mail: dgdin@inss.gov.br, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 11 de junho de 2026. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.