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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510178

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos recepcionistas, item 02, do contrato nº 74/2023 (doc, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 04/03/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.077,20. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).