Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
36 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PROGRAMA ROUANET CENTRO-OESTE Processo nº 01400.014123/2026-25 A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, no uso de suas competências legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos arts. 48 e 50 do Decreto nº 11.453,...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997213, Nº Processo: 01400006366202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Apoio à execução do projeto "Galpão das Artes - Brasília Diversa", voltado à realização de feira de economia criativa integr...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997108, Nº Processo: 01400006478202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COLETIVO TERRA FIRME CNPJ nº 40182006000141, Objeto: Realização do projeto "Entre Linhas e Lentes por um Território Verde", voltado ao fortalecimento de coletivos culturais e movimentos juvenis da Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente n...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994011, Nº Processo: 01400006986202629, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RENNER DE INOVACAO TECNOLOGICA - I.R.I.T. CNPJ nº 04610493000132, Objeto: Realização do Evento Gamifica MA, no Estado do Maranhão, durante 10 dias de atividades, de segunda a sexta-feira em duas semanas consecutivas, com atendimento de até 50...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993967, Nº Processo: 01400006302202699, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO TEATRAL NEGA FULO CNPJ nº 05162686000130, Objeto: Produção de curta-metragem de ficção Cidade de Formosa, com 25 minutos e realização de circuito de exibição pública gratuita com formação de plateia e debates sobre cidadania e ética pública ...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994507, Nº Processo: 01400006298202669, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE CULTURA CINEMATOGRAFICA PROVIDENCE CNPJ nº 01368016000114, Objeto: Produção de documentário média-metragem, duração estimada de 45 minutos, formato Full HD, título provisório República Fabricada, sobre a formação institucional do Brasil, com ...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 958836. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, CNPJ nº 02875141000183. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 958836, bem como a realização de ajuste qu...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997392, Nº Processo: 01400007169202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE FARROUPILHA CNPJ nº 89848949000150, Objeto: Realizar o rodeio artístico do município de Farroupilha., Valor Total: R$ 204.159,70, Valor de Contrapartida: R$ 4.159,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 943002. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BRASILIA, CNPJ nº 22694430000193. Solicitação de prorrogação de vigência até 29/12/20226. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor d...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997817, Nº Processo: 01400004902202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ nº 33402052000143, Objeto: Apoio para a execução do Projeto Patrimônio e Movimento com o intuito de promover a cidadania e a democratização da cultura por meio da fruição de acervos artísticos e bibliográfic...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996793, Nº Processo: 01400004601202699, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN CNPJ nº 04364740000168, Objeto: Execução de projeto de impressão e distribuição da Coleção O RIO EM PROSA composta por livros de autores clássicos da cultura brasileira com foco na cultura carioca., Valor Total: R$ 250.00...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995330, Nº Processo: 01400005206202623, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ nº 02618429000172, Objeto: Realizar 5 edições do Projeto VMC Escola Anticapacitista, em 5 instituições de ensino públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996740, Nº Processo: 01400004828202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ARTECEI - PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS CNPJ nº 07480912000157, Objeto: Realizar o projeto Brincando com Arte nas Escolas com apresentações culturais de trio de forró e teatro de mamulengo, e uma pequena palestra sobre Características e Diversidade ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996742, Nº Processo: 01400006041202615, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ nº 13064727000184, Objeto: Realização de ações de formação e vivência em cultura hip hop (música, dança e Graffiti) nas regiões brasileiras Sul e Sudeste, por meio de oficinas, vivências e atividades artístico-pedagógi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 949464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FOMENTO CULTURAL DO VALE DO SAO PATRICIO, CNPJ nº 03064806000131. Prorrogação da vigência do Te...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 950516. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE., CNPJ nº 05076563000187. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997090, Nº Processo: 01400005864202615, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL CNPJ nº 45335687000154, Objeto: Realização da 3ª Expo Hip Hop Brasil nas Escolas, projeto cultural voltado à promoção do acesso à cultura e valorização da cultura urbana em Ceilândia no Distrito Federal., Valor Total: ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994520, Nº Processo: 01400004649202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TERO TRANSFORMACAO E CONVERGENCIA SOCIAL CNPJ nº 43566468000150, Objeto: Execução do projeto "Caminhos da Terra: Formação Docente em Cultura, Território e Meio Ambiente", no município de São Bernardo do Campo (SP), consistindo na realização de cursos, ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994732, Nº Processo: 01450002224202668, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: concessão de prêmios de reconhecimento cultural a mestres, mestras, grupos e comunidades detentores de saberes e práticas das culturas tradicionais do Rio ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994655, Nº Processo: 01500000623202651, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Promover o encontro, a valorização e a difusão das rodas de culturas tradicionais do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo a transmissão de saberes, o int...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 961290. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Aumento do valor do Termo, a título de contrapartida. Valor Total: R$ 106.543,95, Valor de Contrapartida: R$ 1...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN nº 11/2025
RESULTADO FINAL O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o resultado final do Edital Iphan nº 11/2025, que trata do processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, publicado no Diário Oficial da União Edição Extra do dia 26 de novembro de 20...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 4/2026
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a retificação do resultado da Segunda Etapa do Processo Seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional, referente ao Edital Iphan nº 4/2026: Habilitação da Candidatura: Prova e Avaliação da Documentação, após fase recursal. Relação dos candidatos Clas...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional