EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997817, Nº Processo: 01400004902202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ nº 33402052000143, Objeto: Apoio para a execução do Projeto Patrimônio e Movimento com o intuito de promover a cidadania e a democratização da cultura por meio da fruição de acervos artísticos e bibliográficos, bem como a difusão da memória e valorização do patrimônio histórico quilombola na região Sul do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000042, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267630, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOAO EDUARDO KEIBER CPF nº ***.143.690-**.