EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996793, Nº Processo: 01400004601202699, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN CNPJ nº 04364740000168, Objeto: Execução de projeto de impressão e distribuição da Coleção O RIO EM PROSA composta por livros de autores clássicos da cultura brasileira com foco na cultura carioca., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000047, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267676, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RICARDO CRAVO ALBIN CPF nº ***.766.307-**.