EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996742, Nº Processo: 01400006041202615, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ nº 13064727000184, Objeto: Realização de ações de formação e vivência em cultura hip hop (música, dança e Graffiti) nas regiões brasileiras Sul e Sudeste, por meio de oficinas, vivências e atividades artístico-pedagógicas, executadas em escolas públicas, unidade de socioeducativas e espaços comunitários nos estados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, promovendo processos educativos, inclusão social e valorização da diversidade cultural., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267191, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MAXIMO JOSE DA SILVA CPF nº ***.050.511-**.