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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995330, Nº Processo: 01400005206202623, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ nº 02618429000172, Objeto: Realizar 5 edições do Projeto VMC Escola Anticapacitista, em 5 instituições de ensino públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000005, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RODRIGO STELIO GUILHERME DA SILVA CPF nº ***.009.801-**.