EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2026 PROGRAMA ROUANET CENTRO-OESTE Processo nº 01400.014123/2026-25 A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, no uso de suas competências legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos arts. 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 35 da Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro de 2026, torna público o Edital de Chamamento Público - Programa Rouanet Centro-Oeste. O objeto deste Edital é incentivar a democratização e nacionalização do financiamento cultural, induzindo investimentos nos quatro estados que compõem a Região Centro-Oeste brasileira: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre às 00h de 16/06/2026 até às 23:59:59h de 13/08/2026, considerada a data de envio da proposta pelo Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (SALIC). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-rouanet/projetos-especiais-rouanet. THIAGO ROCHA LEANDRO Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Ministra de Estado da Cultura