EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994507, Nº Processo: 01400006298202669, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE CULTURA CINEMATOGRAFICA PROVIDENCE CNPJ nº 01368016000114, Objeto: Produção de documentário média-metragem, duração estimada de 45 minutos, formato Full HD, título provisório República Fabricada, sobre a formação institucional do Brasil, com foco no período imperial, na Constituição de 1824, no Poder Moderador e na ruptura republicana de 1889., Valor Total: R$ 360.235,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 360.235,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 360.235,00, PTRES: 267595, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANDRE LUIZ POMPEIA STURM CPF nº ***.801.088-**.