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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 949464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FOMENTO CULTURAL DO VALE DO SAO PATRICIO, CNPJ nº 03064806000131. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 14/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FATIMA DIAS DE ALCANTARA, CPF nº ***.021.911-**.