EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994732, Nº Processo: 01450002224202668, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: concessão de prêmios de reconhecimento cultural a mestres, mestras, grupos e comunidades detentores de saberes e práticas das culturas tradicionais do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000065, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/06/2026 a 16/07/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER CPF nº ***.710.447-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº ***.739.787-**.