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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
383 atos · página 15 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2026
Sessão Ordinária da 1ª Câmara Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À 11h, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas (participação ...
Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara
Portaria GABDPGF DPGU Nº 689, DE 26 DE maio DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 56, § 1º, III, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025; Considerando as autorizações contidas no art. art. 4º, § 1º, inciso IV, e § 2º, inciso ...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 687, DE 26 DE maio DE 2026
Torna público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao primeiro quadrimestre de 2026 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL-FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80; Considerando o dispo...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
PORTARIA Nº 112, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe no art. 54, caput, III, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), resolve: Art. 1º Tornar público, conforme anexo, o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre do exercício 2026. Art. 2º Esta Portari...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA CJF nº 317, DE 22 DE maio DE 2026
Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2026. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III e no parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como no Proce...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
ATO NORMATIVO Nº 975, DE 26 DE MAIO DE 2026
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do art. 6º do Regimento Interno, e, CONSIDERANDO o art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças públicas...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO PRESI Nº 703 (25184017), DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o constante nos autos do PAe 0018137-13.2026.4.01.8000, resolve: Aprovar, ad referendum do Conselho de Administração, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exigido pela Lei Complementar 101, de 4 d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 240, DE 25 DE MAIO DE 2026
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 4/5/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum", CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Complementar n.º 101, de 4/5/2000, e no art. 1º...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça
PORTARIA Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõem o inc. III, do art. 54, e o § 2º, do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1º APROVAR, ad referendum do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região, referente a...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Resolução Presi Nº 18 (1775548), de 25 de maio de 2026
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no art. 54 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, resolve: Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho de Ad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Portaria Nº 94-PRESI/GAPRES, de 25 de maio de 2026
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro, no uso das atribuições regimentais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, LV e LVII, do Regimento Interno e o disposto no Art. 18, § 2º, Art. 54, caput e III, Art. 55, I, "a" e § 2º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 200...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre
PORTARIA TRE-DF Nº 134, DE 26 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2026, período de maio de 2025 a abril de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso III e parágrafo único do art. 5...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 54, caput e inciso III, c/c o inciso I, alínea a do art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
PORTARIA TRE-PA Nº 24.860, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º Quadrimestre de 2026, em cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA Nº 386, de 26 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, resolve: Art. 1º - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º quadrimes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
PORTARIA PRES nº 122, DE 21 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do inciso III e do parágrafo único do artigo 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº. 101/2000, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 03701/2026, resolve: Art. 1º Tornar públic...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA GP Nº 47, De 26 de maio de 2026
Relatório de Gestão Fiscal, 1° Quadrimestre de 2026, período de maio de 2025 a abril de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no no uso da atribuição que que lhe confere o artigo 54, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 48 e 55 da referida Lei Complementar, bem co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 190, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições previstas no art. 54 da LC nº 101/2000, resolve: Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026, relativo ao período de maio de 2025 a abril de 2026, na forma do Anexo. Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ATO Nº 124, de 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos artigos 54, inciso III, § único, e 55, § 2º, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao 1º quadrimestre de 2026. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ ANEXO I UNIÃO - PODER JUDICI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
PORTARIA Nº 233, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54, III e parágrafo único c/c 55, I, "a", § 1º e § 2º da Lei Complementar 101 - LRF, de 4/5/00, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5/5/00, e no teor da Portaria nº 989, de 14/06/2024, altera...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
PORTARIA TRE/TO Nº 270, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 54, III, e 55, § 2º, ambos da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, e no art. 20, XVIII, da Resolução TRE-TO nº. 282, de 11 de dezembro de 2012, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA nº 1.133, de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Proad n° 2265/2026, resolve: Art. 1º. CRIAR a Coordenadoria de Precedentes e Apoio ao Recurso de Revista (CPAR), vinculada à Secretaria de Recurso de Revista, com lotação paradigma de 05 (cinco) servidores, classificada...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, constante no Processo Administrativo TRT 4ª nº 3175/2025. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ ANEXO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA TRT Nº 271, DE 26 DE MAIO DE 2026
O EXMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e §2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2026, na forma constante d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região