PORTARIA PRES nº 122, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do inciso III e do parágrafo único do artigo 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº. 101/2000, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 03701/2026, resolve: Art. 1º Tornar públic...