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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 1 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110120
Número do Contrato: 572/2022. Nº Processo: 00091.007553/2022-35. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 572/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2026 a 08/09/2027, n...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997537, Nº Processo: 00133000455202667, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ALICERCE CNPJ nº 34521488000114, Objeto: Oferecer aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) destinado a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino da região metropolitana de Salvador/BA., Va...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 00587.000218/2021-53. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44h para 40h semanais de Agente de Portaria. Vigênci...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110099
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 00589.001445/2024-29. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/05/2026 até 20/05/2028, podendo ser prorr...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 00676.001004/2024-48. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Reduz jornada de trabalho de 44h para 40h. Vigência: 22/05/2026 a 24/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.739,30. D...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00676001636202592. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, sob demanda e serviços eletivos, incluindo adaptações ou reformas de ambientes, com disponibilizaç...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.001093/2023-33. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 08.157.504/0001-21 - ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para solução de comunicação integrada, visando atender às n...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00693000677202553. , publicada no D.O.U de 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para fornecimento de Software e-learning Adobe Captivate - For Teams na modalidade VIP, pelo período de ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2025/00006. Processo nº:00404.010544/2025-01 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2024/000259. Processo nº: 00404.010538/2025-46 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade
extrato de rescisão
Termo de rescisão ao contrato de serviço nº 2025/000007. Processo nº: 00400.003418/2024-41 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão ao contrato de serviço nº 2025/000008. Processo nº: 00400.003418/2024-41 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/CGAF/DACREDEN/SAGAE/GSI/PR - PROCESSO SEI Nº 00184.000048/2026-54. Termo de Doação de Serviços nº 01/26, entre a União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), CNPJ Nº 09.399.736/0001-59 e a VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0001.54. Doação de serv...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 119/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Sertânia/PE. PROCESSO: 21160.000970/2026-90. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Agropecuária Spada LTDA. PROCESSO: 21160.000728/2026-16. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a red...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé - (AAFISE). PROCESSO: 21160.000411/2026-80. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de ati...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Vale do Paraná S/A - Álcool e Açúcar. PROCESSO: 21160.000383/2026-09. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conj...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.045701/2025-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PRÓPRIA/SE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 466/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 130088
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 21004.000945/2020-13. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 001/2022, novos valores conforme coletiva de trabalho 2026, data base, ac000010/2022, com efeito retroativo a 01.01.2026.. ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº: 21024.004513/2024-77 Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa DDS INDUSTRIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.417.761/0001-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto, CEP: 78.115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.064937/2025-40. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 314/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 956057. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR, CNPJ nº 34907556000188. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 956057/2024. Valor Total: R$ 965.0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993221, Nº Processo: 21000016538202653, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 12221362000191, Objeto: Realização de parceria para custeio de despesas para o evento Expocariri 2026, no município de Barbalha/CE., Valor Total: R$ 1.201.000,00, Valor de Co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 21000.001537/2025-23. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições