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Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Atos normativos
33 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Na Deliberação ANTT nº 141, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de maio de 2026, seção 1, pág. 132. Onde se lê: "Deliberação ANTT Nº 141, DE 15 DE MAIO DE 2025 Leia-se: "Deliberação ANTT Nº 141, DE 15 DE MAIO DE 2026"
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
Resumo automático do ato em breve.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 021, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.066329/2025-37, delibera: Art. 1º Fica homologado o resultado do Leilão para concessão do sistema rodoviário da rodovia BR-116/251/MG, denominado Rota Gerais,...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
Resumo automático do ato em breve.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 027, de 21 de maio de 2026, em cumprimento ao disposto no capítulo 19 do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 05/2024, firmado com a Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A., ao comunicado ao Ministério da Fazenda, em obs...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
Resumo automático do ato em breve.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 028, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.275208/2023-12, delibera: Art. 1º Fica conhecido os embargos de declaração opostos pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove em fa...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
Resumo automático do ato em breve.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 046, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.042952/2025-02, delibera: Art. 1º Fica aplicada à empresa Mário da Silva Lima Filho Ltda., CNPJ nº 02.533.033/0001-22, a sanção de cassação de sua autorizaçã...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
Resumo automático do ato em breve.
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 045, de 21 de maio de 2026, e no que consta dos processos nº 50500.023316/2026-54 e nº 50500.071878/2025-23, delibera: Art. 1º Fica aprovada a Proposta Preliminar nº 27/2026 relativa à Revisão Quinquenal do Contrato de Conce...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no art. 96 e no art. 11, inciso XVII, do Regimento Interno, no Voto DLA - 044, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.029695/2025-13, delibera: Art. 1º Fica aprovada a dispensa de elaboração de Relatório de Análise ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 043, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.072602/2023-09, delibera: Art. 1º Fica aprovada as atualizações realizadas nas minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnic...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DAA - 021, de 11 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.042948/2025-36, delibera: Art. 1º Fica aplicada à empresa Rio Transporte Terrestre Locadora Ltda, CNPJ nº 31.688.343/0001-14, a sanção de cassação de sua aut...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
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Altera a Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, que estabelece a segunda parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR2, e a Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece a terceira parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR3. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANT...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Resumo automático do ato em breve.
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Substituto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.036083/2025-29, decide: Art. 1º Autoriza...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o q...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
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No art. 1º da Decisão Surod nº 269, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, seção 1, pág. 161. Onde se lê: "Art. 1º Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação e afetação a fins rodoviários em favor da União, os bens imóveis delimitados pelas poligonais descritas no Anexo desta Decisão, necessários à execução das obras ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
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