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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

690 atos · página 1 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 1

RETIFICAÇÃO

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 (Publicados no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, Edição 94, Seção 2, página 1) Nos Decretos que tratam da exoneração,ex officio, do Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS e da nomeação, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, do Brigadeiro Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR, nas assi...

Atos do Poder Executivo

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidência da República › Casa Civil

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 501, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR VANAUEY FERREIRA VIEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do ca...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 502, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR GUILHERME FRANÇA CORREA para exercer o encargo de substituto eventual do ca...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 503, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR EDIVANDO BARBOSA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, códig...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 504, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES do encargo de substituta eventual do car...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 505, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR SIMONE ZERBINATOdo encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-...

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913677 e 909340 da Agência Brasileira de Inteligê...

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 913049, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme ...

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 913677, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme ...

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DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Secretário Adjunto, em exercício na Secretar...

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve tornar sem efeito o Despacho de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, Edição nº...

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DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MILTON CARVALHO GOMES, Secretário Adjunto de Infraestrutura, em exercício na ...

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PORTARIA Nº 14, DE 21 DE MAIO DE 2026

A CORREGEDORA-GERAL DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe conferem o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os incisos XIII e XVI do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, c/c o art. 29 da Portaria CISET/SGPR nº ...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral

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PORTARIA Nº 13, DE 21 DE MAIO DE 2026

A CORREGEDORA-GERAL DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe conferem o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os incisos XIII e XVI do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, c/c o art. 29 da Portaria CISET/SGPR nº ...

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PORTARIA Nº 4.415, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julh...

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº 128, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, ALFREDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10...

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 181, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000885/2026-81, resolve: AUTORIZAR o ...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 182, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000885/2026-81, resolve: AUTORIZAR o ...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 200, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.051034/2026-37, resolve: AUTORIZAR o af...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 209, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.059951/2026-19, resolve: AUTORIZAR o ...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 210, DE 18 DE MAIO DE 2026

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.050976/2026-06, resolve: AUTORIZAR o a...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 214, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00728.000093/2026-14, resolve: AUTORIZAR o ...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 219, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.240716/2026-34, resolve: AUTORIZAR o ...

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