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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95-A · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 1 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 (Extra) · Edição 95-A · Pág. 1

EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL MGI/ENAP Nº 1/2026

FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL - ISF PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DE JUSTIÇA E DEFESA - ATJD O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI, na qualidade de órgão supervisor da Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, com fundamento no § 5...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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RetificaçãoSeção 3 (Extra) · Edição 95-B · Pág. 1

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO de EDITAL Nº 238/2026/MCOM, publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, e no respectivo EDITAL, prorroga-se o prazo de recebimento das propostas de "20h00min do dia 22 de maio de 2026" para "23h59min do dia 25 de maio de 2026". HERMANO BARROS TERCIUS Presidente do Conselho

Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000021202605. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem e montagem de paredes divisórias, lambris, sistemas de isolamento acústico, portas e demais serviços correlatos, incluindo a execução de forros em gesso e PVC, bem como a instalação de paredes em gesso acartonado (...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

EDITAL Nº 34 - AGU, DE 21 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1033048-10.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão ...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 00587.001573/2024-92. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais dos postos de eletricita e oficial de manutenção predial.. Vigência: 01/06...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 110096 Nº Processo: 00587000936202553. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, a limpeza de filtros e bandejas e a desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado e ...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 00676.000487/2025-44. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL - SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 2

Aviso de Licitação

Republicação Processo: 53400-010425/2025-47. Objeto: Aquisição de baterias de chumbo-ácida, seladas, reguladas por válvula, para reposição em Nobreaks da EBC instalados em Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, adotado pelo Sistema de Registro de Preços. Total de Itens licitados: 03. Data de Divulgação do Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endere...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 2

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 115/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Campos de Júlio/MT. PROCESSO: 21160.001203/2025-17. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimo...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 2

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Usina Vertente LTDA. PROCESSO: 21160.000411/2026-80. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividade...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130080

Nº Processo: 21020.002640/2025-52. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 55.845.916/0001-34 - MISTER PRAGAS DEDETIZACAO E DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de dedetização, desinsetização, desratização, descupiniz...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 2

Edital

NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 40887261 Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Joviano e Ferreira Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ 04.982.176/0002-28 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 2

Edital

NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 51258840 Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa Itumbiara Rações Ltda, CNPJ 19.785.318/0001-53, a pena de multa, com fulcro no art. · Art. 39, inciso I, do Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 202...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 2

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.082184/2025-54. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA - SEAGRI/SE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 433/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Moderniz...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 3

EDITAL

PROCESSO Nº 21014.001217/2024-33 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente co...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 3

EDITAL

PROCESSO Nº 21014.001629/2024-73 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente co...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 2

EDITAL

PROCESSO Nº 21014.001438/2024-10 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente co...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 3

EDITAL

PROCESSO Nº 21000.059906/2023-13 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente co...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 3

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130077

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 21024.006443/2022-20. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 40.184.005/0001-36 - I C F PINHOLATI EVOLUTION REFRIGERACAO,CLIMATIZACAO E SERVICOS. Objeto: Tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 002/2023.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualiza...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 3

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2026

O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, Manoel de Freitas Neto, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de represe...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 3

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2026

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comp...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 4

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001911/2026-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 491/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.073528/2025-34. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 469/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001908/2026-58. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 449/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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