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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 37 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.146444/2021-23 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, localizado no reservatór...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.003665/2005-30 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, localizado no reservatór...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.001892/2006-10 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, localizado no reservatório da UHE ...

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.001946/2007-10 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, localizado no reservatório da UHE ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.000836/2014-60 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, local...

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 94

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00350.002279/2014-08 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado na Praia da Coca...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.000603/2008-19 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, localizado no Reservatório da UHE ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 21052.010533/2004-04 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, localizado na UHE Jurumi...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.000329/2005-35 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Rerratificação do Termo de Entrega firmado entre a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, ...

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Extrato

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.002725/2008-40 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, localizado no reservatór...

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 21052.031994/2016-46 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a União e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado no reservatório da UHE de Marimbondo, no município de Icém/SP, ...

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Extrato

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.001893/2006-56 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado de São Paulo, localizado na UHE de Rosana, no mu...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.001010/2006-16 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, localizado na Enseada do...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.002434/2008-51 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, localizado defronte à Il...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.007555/2009-71 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.002103/2006-50 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, localizado na Enseada do...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00350.004700/2013-26 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, localizado no reservatório da UHE ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00375.002354/2006-34 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, localizado no Reservatór...

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 19739.010918/2026-16 Instrumento: Entrega Outorgante: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000820150003; Localização: SE-200, nº NaN, -, Gararu, Sergipe ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.704,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.568,58 FINALIDADE: Trata o presente processo da Entrega para Aquicultura de área da UNIÃO para...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 19739.072385/2025-77 Instrumento: Entrega Outorgante: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000818880003; Localização: SE-120, nº NaN, -, Neópolis, Sergipe ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 8.061,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.083,33 FINALIDADE: Implantação de atividade de aquicultura nos termos do inciso I, art. 40 da...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 19739.000650/2026-04 Instrumento: Entrega Outorgante: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000818950003; Localização: -, nº NaN, -, Palmeiras do Tocantins, Tocantins ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 708.816,77 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 545.788,91 FINALIDADE: Destinação de área de espelho d'água de domínio da União, l...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE DESCARTE Nº 1/2026 Processo: 12600.002103/2025-91 Objeto: Doação de Bens de TI; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC (OSCIP), CNPJ 24.225.702/0001-31; Data da assinatura: 02 de março de 2026; Signatários: Heloísa Marques Oliveira dos Santos, p...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170075

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10580.100160/2021-61. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração dos itens 2.7.33, 22.11. E 22.12, previst...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170075

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 11046.100696/2023-68. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração dos itens 5.16. E 5.17. Previsto no term...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia

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