EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

Ementa

PROCESSO: 00375.007555/2009-71 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/...