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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026

Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe

Ementa

Processo: 19739.010918/2026-16 Instrumento: Entrega Outorgante: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000820150003; Localização: SE-200, nº NaN, -, Gararu, Sergipe ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.704,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.568,58 FINALIDADE: Trata o presente processo da Entrega para Aquicultura de área da UNIÃO para...