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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 1 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EDITAL de notificação

Nº Processo: 00091.010402/2025-15. Espécie: Edital. Interessada: J.CAMPOS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.987.144/0001-11. Notificação: A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor do Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica por este edital a empresa J.CAMPOS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscr...

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

AVISO DE alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO SG/PR Nº 1/2026 A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Chamamento Público SG/PR Nº 001/2026, cujo objeto é a Premiação de coletivos culturais que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no território nacional, realizado de forma regular sendo Batalha...

Presidência da República › Secretaria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 00587.001908/2024-72. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração da carga horária de 44 para 40 horas dos colaboradores do contrato. Vigência: 15/05/2...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 00587.000973/2026-42. A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região (SAD5R), notifica a empresa 2P'S SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, CNPJ nº 41.346.480/0001-24, acerca da instauração de processo administrativo sancionador, em razão de possíveis infrações cometidas no âmbito do Pregão nº 90020/2025, tendo em vista enc...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001625/2025-11. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de copeiragem nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Velho/RO, compreendendo a disponibilização de copeira, com forne...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001572/2024-49. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 44.377.237/0001-61 - M. F. C. DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVICOS E LOCAÇÃO. Objeto: extinguir, consensualmente, o Contrato nº 041/2024-AGU, em 27/02/2026, com base no inciso ii do art. 138 da Lei 14.133/21, sem prejuízo da aplicaçã...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001636202592. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, sob demanda e serviços eletivos, incluindo adaptações ou reformas de ambientes, com disponibilização integral de mão de obra, materiais e insumos necessários à plena operação dos diversos sistemas e ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 46/2008. Nº Processo: 00534.000059/2008-35. Dispensa. Nº 116/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 2

EDITAL Nº 10/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 4

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 112/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Chapada dos Guimarães/MT. PROCESSO: 21024.012177/2025-17. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 4

EDITAL

Edital. AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, levo ao conhecimento público que após o julgamento em Segunda Instância do Auto de Infração 010/5187/2021 lavrado no dia 08/04/2021, foram imputadas à empresa MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A antiga ALTER...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 4

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2026

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I, art. 4º do Decreto nº 12.502 de 11 de junho de 2025, e inciso I do Art. 10 da Portaria SDA/MAPA nº 1.364 de 8 de setembro de 2025 e, de acordo com o §4º, do Art. nº 26, da Lei 9.784/99 e Inciso IV do Art. 5º da Portaria nº 1.364/2025, após esgotadas as tentat...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.000801/2026-92. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 447/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ex...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Desenvolvimento Rural

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 130067 Nº Processo: 21052028694202651. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, para atender a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, bem como suas unidades descentralizadas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/05/20...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/6SIPOA/2026

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.007147/2025-51. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 23.720.828/0001-10 - AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às nec...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.000008/2026-87. Dispensa Nº 21/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) não contínuo(s) de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, de 02 (dois) ...

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

Extrato de Protocolo de Intenções nº 6/2026/RJ

Processo: 21044.000191/2026-11. Espécie: Protocolo de Intenções nº 06/2026 - Município de Angra dos Reis. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25 e o Município de Angra dos Reis, CNPJ: 29.172.467/0001-09. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de I...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 984915. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA, CNPJ nº 59764399000120. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 175.053,86, Valor de Contrapartida: R$ 175.053,86, ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 947412. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO LOPES, CNPJ nº 82892365000132. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 990.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.398,00, V...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130016

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 21002.000817/2024-13. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025 por mais 06 meses, contemplando-se, nesta ocasiã...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000170/2026-13. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, na...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

extrato de contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CURSOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A MBHR - CURSOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL DISPENSA DE LICITACAO - 900010/2026 Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a contratação do tipo dispensa por menor preço de empresa especializada para a Prestação de Ser...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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extrato de compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OESTUDANTE EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a fin...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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