EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

Ementa

PROCESSO: 21052.031994/2016-46 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a União e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado no reservatório da UHE de Marimbondo, no município de Icém/SP, ...