EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

Ementa

PROCESSO: 00350.004700/2013-26 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, localizado no reservatório da UHE ...