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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
905 atos · página 1 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA-GERAL
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 486, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Portaria 725 CC/PR, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, nos termos da Portaria nº 717, de 23 de janeiro de 2025, e da Portaria nº 284, de 12 de março de 202...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 485, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido,...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 483, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Seção 2, Página 1, referente à designação de FÁBIO BOERES JUVENCIO,onde se lê:"... ficando dispensado da que atualmente ocupa."Leia-se:"... ficando dispensado da que atualmente ocupa a contar de 20 de maio de 2026."
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Art. 1º Outorgar ...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
PORTARIA IN/CC/PR Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 9º, inciso I, da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, e no uso da competência delegada ao Diretor-Geral pelo artigo 2º, inciso VI, combinado com §2º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, ambas do Ministro de Estado da Ca...
Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional
PORTARIA IN/CC/PR Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 9º, inciso I, da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, e no uso da competência delegada ao Diretor-Geral pelo artigo 2º, inciso VI, combinado com §2º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, ambas do Ministro de Estado da Ca...
Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR FELIPE MACHADO DE AGUIAR para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coor...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA SGCS/AGU Nº 162, DE 5 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.029382/2026-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE DE SOUZA, matrícula Siape nº 0745369, ocupa...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 164, DE 5 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000898/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CELINA MÁRCIA MEYER PIRES RESENDE, matrícula Siap...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 168, DE 5 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n° 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 161, DE 7 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.128634/2026-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANA CRISTINA GONÇALVES LIGABO DUARTE, matrícu...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGA/AGU Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100584/2023-64, resolve: DESIGNAR FLAVIA MARTI...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 638, DE 12 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 637, DE 12 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100584/2023-64 resolve: DISPENSAR,a pedido, NE...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7556911), inserido no Processo SEI nº 00063.001148/2026-74, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores EDSON ANTONIO MOURA PINTO (CCE 2.15...
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7566343), inserido no Processo SEI nº 00063.001157/2026-65, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, em serviço, do servidor ANDRÉ NOVO VICCINI - Coordenador de Projeto, FCE 3...
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, de MICHELLY ALVES DO NASCIMENTO, Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede ...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, de ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presi...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 7 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 3,onde se lê:"...no período de 24 a 29 de maio de 2026...",leia-se:"...no período de 24 a 30 de maio de 2026...", mantidas as demais condições.
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR CAMILA CARVALHO FURTADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Mídias Estratégicas da Secre...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA N° 86, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR CATARINA PINA BOECHAT para exercer o cargo de Coord...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: EXONERAR GABRIEL DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA do cargo de Co...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR MARIA EDUARDA SANTOS MARANHÃO para exercer o cargo ...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social