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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 94

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

Ementa

PROCESSO: 00375.000329/2005-35 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico objeto do Termo de Rerratificação do Termo de Entrega firmado entre a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, ...