segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Fazenda 60 Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 30 Min. das Cidades 20 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 47 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 200 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Min. Público da União 6 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

519 atos · página 14 de 22

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 173

Portaria SAES/MS Nº 4.121, DE 12 DE maio DE 2026

Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, com sede em Catalão (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

segunda-feira, 18 de maio de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

Portaria SAES/MS Nº 4.121, DE 12 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.094, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.120, DE 12 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.132, DE 15 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.091, DE 7 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.108, DE 11 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.138, DE 15 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.130, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.097, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.116, DE 12 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.080, DE 5 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.119, DE 12 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.090, DE 7 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.100, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.117, DE 12 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.102, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.127, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.098, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.134, DE 15 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.131, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.133, DE 15 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.129, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.137, DE 15 DE maio DE 2026