Portaria SAES/MS Nº 4.097, DE 8 DE maio DE 2026

Ementa

Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 12...