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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 174

Portaria SAES/MS Nº 4.138, DE 15 DE maio DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ementa

Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque, com sede em Brusque (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...