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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 170

Portaria SAES/MS Nº 4.102, DE 8 DE maio DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ementa

Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024, ...