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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 55 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 191

EDITAL Nº 334/-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

TC 003.254/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO DA UNIAO PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAQUARAL, CNPJ: 02.019.131/0001-46, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1572/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 16/7/2025, proferido no proces...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 191

EDITAL nº 338/TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

TC 000.539/2023-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PERUÍBE, CNPJ: 01.564.933/0001-74, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 5096/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 22/7/2025, proferido no processo TC 000....

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 191

EDITAL nº 345/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 025.683/2024-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JULIO OMAR PRIETO ENTENZA, CPF: 063.183.457-52, do Acórdão 7492/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 28/10/2025, proferido no processo TC 025.683/2024-1, por meio do qual o Tribunal jul...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 190

EDITAL Nº 339/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 023.178/2023-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FRANCISCO SIDNEY ANDRADE GOMES, CPF: 430.272.453-68, do Acórdão 5817/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 12/8/2025, proferido no processo TC 023.178/2023-0, por meio do qual o Tribunal...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 191

EDITAL Nº 395/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo TC 020.233/2019-1- Em razão do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de Mara de Oliveira, CPF: 378.313.569-91, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, c/c o art. 260, § 2º do Regimento Interno/TCU, pronunci...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 190

EDITAL Nº 396/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

TC 021.346/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MALRINETE DOS SANTOS MATOS, CPF: 344.359.132-91, do Acórdão 1608/2026-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 7/4/2026, proferido no processo TC 021.346/2022-4, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto pelo Minist...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 191

EDITAL Nº 333/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 022.055/2024-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO a FENIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.051.119/0001-09, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 623/2026-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 10/2/2026, proferido no proce...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 192

Edital - DPU-RP/DAD RP - Nº 3/2026, DE 11 DE maio DE 2026

SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE RIBEIRÃO PRETO/SP O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA UNIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 20...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto-SP

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Ata

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 194

aviso de licença

Informação Nº 8975020/2026 - DPGU/GABSGE DPGU Dispensa de Licenciamento Ambiental - Defensoria Pública da União em Altamira-PA - UDPU/PA A sede da Defensoria Pública da União em Altamira-PA - UDPU/PA - torna público que requereu e recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Altamira-PA (SEMMA/Altamira-PA), através do processo nº L202600009012 - IM82...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 194

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004028/2026-48. Não se Aplica Nº 16/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.394.228/0001-79 - CDC SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias interessadas na concessão de empréstimos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pag...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 290002

Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 08038.013836/2022-72. Pregão. Nº 65/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 88.633.680/0001-21 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 99/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 290002 Nº Processo: 08038007224202593. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 02 (dois) elevadores de passageiros, instalado na sede da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba /PR, conforme condições, quantidades e exigências es...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 194

EXTRATO de CONVÊNIO

Processo 305499/2026. ESPÉCIE: Convênio n. 2026/100.0- firmado com o PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S/A. CNPJ: 44.019.481/0001-52. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos Deputados, Servidores e Pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 06/05/2031.

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 194

EXTRATOs de ACORDO de Cooperação

Processo 882487/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/064.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. CNPJ: n. 22.938.658/0001-81. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de PARAUAPEBAS/PA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 195

EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 210.072/2017. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 2023/206.4- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Execução de obra de reforma e instalações para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, I, 'a', da Lei...

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 195

extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 594004/2026. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2026/106.0- firmado com INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA. CNPJ: n. 72.602.071/0001-75. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 05/05/2026, por prazo indetermi...

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 195

EDITAL Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A Câmara dos Deputados torna públicos o resultado provisório no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e o resultado provisório no procedimento de verificação documental complementar para candidatos in...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 196

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147 da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Edital nº 1, de 23 de agosto ...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 196

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0097. Processo: 00200.006086/2026-75. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL - PR. CNPJ: 95.640.793/0001-10. Data da assinatura: 08/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e M...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 196

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Contrato CT2021/0045, celebrado com a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 03.517.258/0001-58. Processo: 00200.004562/2026-13. Data da Assinatura: 08/05/2026. Objeto: Reajusta o preço do Item 11 (suporte técnico) em 3,35737% passando de R$ 1.892,89 para R$1.956,44, a vigorar desde 18 de fevereiro de 2026 e atualiza a q...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 0200.013750/2025. Objeto: Contratações de prestação de serviços serviço continuado de locação de equipamentos para controle de acesso por reconhecimento facial, com instalação e manutenções preventivas e corretivas, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos....

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.003551/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de infraestrutura de backup (IaaS), treinamento e operação assistida, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com os termos, quantidades e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026...

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 196

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0111. Processo: 00200.007121/2026-73. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI. CNPJ: 23.518.236/0001-10. Data da assinatura: 08/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modern...

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 196

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico especializado em segurança da informação para manutenção evolutiva e corretiva no Subsistema de Instalação e Segurança SIS e no Sistema de autenticação e autorização da Justiça Eleitoral - ODIN e aos proces...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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