EDITAL Nº 334/-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

Ementa

TC 003.254/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO DA UNIAO PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAQUARAL, CNPJ: 02.019.131/0001-46, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1572/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 16/7/2025, proferido no proces...