CPICPIVDSenado Federal
CPI da Violência Doméstica
Requerimento nº 157, de 2024 - CPIVD
Esta CPI foi criada, mas ainda não foi instalada: não elegeu presidente nem se reuniu, e por isso não investiga nada.
- Situação
- Aguardando instalação
- Criada em
- 13 de março de 2024
- Composição
- 18 senadores
- 11 titulares e 7 suplentes
- Tipo
- Comissão Parlamentar de Inquérito
Finalidade
apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.
Mesa diretora
- Presidente
- Vago
- Vice-Presidente
- Vago
- Relator
- Vago
- Relatora
- Vago
Membros
A composição nominal ainda não foi preenchida pelo Senado. Esta página é atualizada automaticamente conforme os parlamentares forem designados.
Prazos e prorrogações
- Leitura em 13 de março de 2024