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Contas do Amapá e da capital

Quanto o governo do Amapá e a prefeitura da capital, Macapá, gastam com pessoal diante do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, de onde vem a receita e para onde vai a despesa, ano a ano desde 2015, como cada um declarou ao Tesouro Nacional. A dívida está em Dívida do Amapá; os demais estados, em Contas dos estados.

Governo do Amapá, 2º quadrimestre de 2026

Pessoal, % da RCL
41,83%
abaixo do limite de alerta; máximo: 49,00%
Receita corrente líquida
R$ 10,8 bi
12 meses até ago/2026
Tributos próprios
19,3%
das receitas correntes
Dívida líquida, % da RCL
−9,8%
limite do Senado: 200%

A dívida vem do RGF Anexo 02; série completa.

Prefeitura: Macapá, 1º quadrimestre de 2026

Pessoal, % da RCL
52,95%
acima do limite prudencial; máximo: 54,00%
Receita corrente líquida
R$ 1,9 bi
12 meses até abr/2026
Tributos próprios
13,5%
das receitas correntes
Dívida líquida, % da RCL
12,0%
limite do Senado: 120%

A dívida vem do RGF Anexo 02; série completa.

Governo do Amapá

Despesa com pessoal em % da receita corrente líquida

O governo do Amapá gastou com pessoal 41,83% da receita corrente líquida nos 12 meses até o 2º quadrimestre de 2026, abaixo do limite de alerta (o máximo é 49,00%); no 1º quadrimestre de 2015, eram 44,59%.

  • Amapá
  • Entre o limite de alerta (44,10%) e o máximo (49,00%)

% da receita corrente líquida

Fonte: Tesouro Nacional (Siconfi), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), Anexo 01.

Último dado: 2º quadr. 2026.

Doze meses até o fim de cada quadrimestre, desenhados na data em que ele começa. A faixa vai do limite de alerta (90% do máximo) ao máximo que o relatório imprime; o limite prudencial fica a 95%.

Ver a tabela
Pessoal: Governo do Amapá
PeríodoPessoal (12 meses)RCL (base)% da RCLLimiteSituação
2º quadr. 2026R$ 4,5 biR$ 10,8 bi41,83%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2026R$ 4,1 biR$ 10,1 bi40,96%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2025R$ 3,7 biR$ 9,7 bi38,46%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2025R$ 3,8 biR$ 9,1 bi42,07%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2025R$ 3,7 biR$ 9,0 bi41,39%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2024R$ 3,9 biR$ 8,9 bi43,51%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2024R$ 3,5 biR$ 8,9 bi39,90%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2024R$ 3,4 biR$ 8,4 bi41,16%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2023R$ 3,4 biR$ 8,0 bi41,72%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2023R$ 3,7 biR$ 7,5 bi48,74%49,00%acima do limite prudencial
1º quadr. 2023R$ 3,3 biR$ 7,5 bi44,19%49,00%acima do limite de alerta
3º quadr. 2022R$ 3,0 biR$ 7,2 bi40,95%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2022R$ 3,0 biR$ 7,4 bi39,90%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2022R$ 2,8 biR$ 7,0 bi40,71%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2021R$ 2,8 biR$ 6,6 bi42,32%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2021R$ 2,7 biR$ 6,3 bi42,64%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2021R$ 2,9 biR$ 6,7 bi43,50%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2020R$ 2,9 biR$ 6,3 bi45,46%49,00%acima do limite de alerta
2º quadr. 2020R$ 2,6 biR$ 6,1 bi42,26%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2020R$ 2,3 biR$ 5,5 bi41,55%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2019R$ 2,2 biR$ 5,6 bi39,25%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2019R$ 1,9 biR$ 5,4 bi34,50%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2019R$ 2,0 biR$ 5,1 bi38,23%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2018R$ 1,9 biR$ 4,9 bi40,07%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2018R$ 1,9 biR$ 4,9 bi37,78%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2018R$ 1,9 biR$ 4,7 bi39,92%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2017R$ 1,9 biR$ 4,4 bi42,73%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2017R$ 1,5 biR$ 4,7 bi32,52%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2017R$ 2,0 biR$ 4,7 bi41,88%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2016R$ 1,9 biR$ 4,9 bi38,97%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2016R$ 1,7 biR$ 4,1 bi40,98%49,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2016R$ 1,6 biR$ 3,8 bi42,65%49,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2015R$ 1,7 biR$ 3,9 bi43,42%49,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2015R$ 1,8 biR$ 3,9 bi46,05%49,00%acima do limite de alerta
1º quadr. 2015R$ 1,8 biR$ 4,0 bi44,59%49,00%acima do limite de alerta

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Receitas correntes por origem, em reais

Receitas correntes de R$ 15,0 bi nos 12 meses até ago/2026; 19,3% vieram de tributos próprios. A maior fonte foi FPE, com 49,4%.

  • ICMS
  • IPVA, ITCD e outros tributos próprios
  • FPE
  • Fundeb
  • Outras transferências
  • Contribuições, patrimônio e outras

R$ bilhões

Fonte: Tesouro Nacional (Siconfi), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Anexo 03.

Último dado: 4º bim. 2026.

Cada coluna é um ano, antes das deduções; valores nominais, sem correção pela inflação. A última coluna (*) são os 12 meses até ago/2026.

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Despesa por função em 2025

Em 2025, despesa liquidada de R$ 10,6 bi. As três maiores funções: saúde (21,3%), educação (19,3%) e segurança pública (10,5%).

  1. SaúdeR$ 2,3 bi
  2. EducaçãoR$ 2,0 bi
  3. Segurança PúblicaR$ 1,1 bi
  4. AdministraçãoR$ 1,0 bi
  5. PrevidênciaR$ 979,2 mi
  6. Dívida e repassesR$ 685,2 mi
  7. JudiciáriaR$ 557,3 mi
  8. LegislativaR$ 359,3 mi
  9. Essencial à JustiçaR$ 350,0 mi
  10. UrbanismoR$ 285,2 mi
  11. TransporteR$ 237,9 mi
  12. Assistência SocialR$ 192,0 mi
  13. Direitos da CidadaniaR$ 122,6 mi
  14. Comércio e ServiçosR$ 107,8 mi
  15. CulturaR$ 82,4 mi
  16. ComunicaçõesR$ 48,8 mi
  17. Desporto e LazerR$ 40,8 mi
  18. SaneamentoR$ 39,8 mi
  19. AgriculturaR$ 37,9 mi
  20. Ciência e TecnologiaR$ 21,0 mi
  21. HabitaçãoR$ 19,9 mi
  22. TrabalhoR$ 12,4 mi
  23. Gestão AmbientalR$ 3,7 mi
  24. IndústriaR$ 1,3 mi
  25. Organização AgráriaR$ 416.040
  26. EnergiaR$ 87.600

Fonte: Tesouro Nacional (Siconfi), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Anexo 02.

Último dado: 2025.

Despesa liquidada no ano, sem as intraorçamentárias. Encargos especiais são o serviço da dívida e, nos estados, os repasses aos municípios.

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Parcela de cada área na despesa, ano a ano

  • Previdência
  • Saúde
  • Educação
  • Segurança pública
  • Encargos especiais (dívida e repasses)
  • Demais funções

% do total

Fonte: Tesouro Nacional (Siconfi), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Anexo 02.

Último dado: 4º bim. 2026.

Participação na despesa liquidada de cada ano. A última coluna (*) vai de janeiro ao bimestre mais recente.

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Prefeitura: Macapá

Despesa com pessoal em % da receita corrente líquida

A prefeitura da capital, Macapá, gastou com pessoal 52,95% da receita corrente líquida nos 12 meses até o 1º quadrimestre de 2026, acima do limite prudencial (o máximo é 54,00%); no 1º quadrimestre de 2015, eram 62,39%.

  • Macapá (AP)
  • Entre o limite de alerta (48,60%) e o máximo (54,00%)

% da receita corrente líquida

Fonte: Tesouro Nacional (Siconfi), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), Anexo 01.

Último dado: 1º quadr. 2026.

Doze meses até o fim de cada quadrimestre, desenhados na data em que ele começa. A faixa vai do limite de alerta (90% do máximo) ao máximo que o relatório imprime; o limite prudencial fica a 95%.

Ver a tabela
Pessoal: Prefeitura: Macapá
PeríodoPessoal (12 meses)RCL (base)% da RCLLimiteSituação
1º quadr. 2026R$ 942,1 miR$ 1,8 bi52,95%54,00%acima do limite prudencial
3º quadr. 2025R$ 893,5 miR$ 1,8 bi49,91%54,00%acima do limite de alerta
2º quadr. 2025R$ 939,7 miR$ 1,8 bi52,57%54,00%acima do limite prudencial
1º quadr. 2025R$ 880,4 miR$ 1,8 bi49,00%54,00%acima do limite de alerta
3º quadr. 2024R$ 864,7 miR$ 1,8 bi47,53%54,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2024R$ 829,6 miR$ 1,8 bi46,03%54,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2024R$ 808,7 miR$ 1,6 bi49,12%54,00%acima do limite de alerta
3º quadr. 2023R$ 785,8 miR$ 1,5 bi53,93%54,00%acima do limite prudencial
2º quadr. 2023R$ 705,4 miR$ 1,3 bi53,95%54,00%acima do limite prudencial
1º quadr. 2023R$ 608,6 miR$ 1,3 bi47,30%54,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2022R$ 557,2 miR$ 1,3 bi43,82%54,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2022R$ 533,6 miR$ 1,5 bi34,75%54,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2022R$ 529,6 miR$ 1,5 bi35,97%54,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2021R$ 506,0 miR$ 1,4 bi35,75%54,00%abaixo do limite de alerta
2º quadr. 2021R$ 455,7 miR$ 963,9 mi47,27%54,00%abaixo do limite de alerta
1º quadr. 2021R$ 440,1 miR$ 987,2 mi44,58%54,00%abaixo do limite de alerta
3º quadr. 2020R$ 444,6 miR$ 902,7 mi49,25%54,00%acima do limite de alerta
2º quadr. 2020R$ 428,4 miR$ 850,8 mi50,35%54,00%acima do limite de alerta
1º quadr. 2020R$ 415,9 miR$ 771,5 mi53,90%54,00%acima do limite prudencial
3º quadr. 2019R$ 405,6 miR$ 773,8 mi52,42%54,00%acima do limite prudencial
2º quadr. 2019R$ 394,6 miR$ 757,8 mi52,08%54,00%acima do limite prudencial
1º quadr. 2019R$ 386,9 miR$ 785,4 mi49,26%54,00%acima do limite de alerta
3º quadr. 2018R$ 377,9 miR$ 764,4 mi49,44%54,00%acima do limite de alerta
2º quadr. 2018R$ 395,9 miR$ 741,6 mi53,39%54,00%acima do limite prudencial
1º quadr. 2018R$ 360,8 miR$ 715,8 mi50,41%54,00%acima do limite de alerta
3º quadr. 2017R$ 374,9 miR$ 698,9 mi53,64%54,00%acima do limite prudencial
2º quadr. 2017R$ 394,8 miR$ 737,0 mi53,57%54,00%acima do limite prudencial
1º quadr. 2017R$ 394,5 miR$ 679,4 mi58,06%54,00%acima do limite máximo
3º quadr. 2016R$ 393,9 miR$ 693,1 mi56,83%54,00%acima do limite máximo
2º quadr. 2016R$ 392,9 miR$ 618,5 mi63,53%54,00%acima do limite máximo
1º quadr. 2016R$ 399,8 mi—67,06%54,00%acima do limite máximo
3º quadr. 2015R$ 411,9 miR$ 611,6 mi67,35%54,00%acima do limite máximo
2º quadr. 2015R$ 382,0 miR$ 608,0 mi62,83%54,00%acima do limite máximo
1º quadr. 2015R$ 373,3 miR$ 598,3 mi62,39%54,00%acima do limite máximo

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Receitas correntes por origem, em reais

Receitas correntes de R$ 2,2 bi nos 12 meses até abr/2026; 13,5% vieram de tributos próprios. A maior fonte foi FPM, com 28,8%.

  • ISS
  • IPTU
  • ITBI e outros tributos próprios
  • FPM
  • Cota-parte de ICMS, IPVA e ITR
  • Fundeb
  • Outras transferências
  • Contribuições, patrimônio e outras

R$ bilhões

Fonte: Tesouro Nacional (Siconfi), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Anexo 03.

Último dado: 2º bim. 2026.

Cada coluna é um ano, antes das deduções; valores nominais, sem correção pela inflação. A última coluna (*) são os 12 meses até abr/2026.

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Despesa por função em 2025

Em 2025, despesa liquidada de R$ 2,2 bi. As três maiores funções: saúde (23,4%), educação (23,0%) e administração (22,1%).

  1. SaúdeR$ 503,3 mi
  2. EducaçãoR$ 494,1 mi
  3. AdministraçãoR$ 475,6 mi
  4. PrevidênciaR$ 172,1 mi
  5. UrbanismoR$ 170,7 mi
  6. Segurança PúblicaR$ 132,0 mi
  7. LegislativaR$ 60,4 mi
  8. CulturaR$ 46,1 mi
  9. Assistência SocialR$ 31,2 mi
  10. Gestão AmbientalR$ 16,3 mi
  11. Defesa NacionalR$ 14,3 mi
  12. TransporteR$ 12,3 mi
  13. Desporto e LazerR$ 9,5 mi
  14. Comércio e ServiçosR$ 7,0 mi
  15. Direitos da CidadaniaR$ 3,9 mi
  16. AgriculturaR$ 2,9 mi
  17. TrabalhoR$ 62.859

Fonte: Tesouro Nacional (Siconfi), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Anexo 02.

Último dado: 2025.

Despesa liquidada no ano, sem as intraorçamentárias. Encargos especiais são o serviço da dívida e outros encargos.

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Parcela de cada área na despesa, ano a ano

  • Previdência
  • Saúde
  • Educação
  • Urbanismo
  • Encargos especiais (dívida e repasses)
  • Demais funções

% do total

Fonte: Tesouro Nacional (Siconfi), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Anexo 02.

Último dado: 2º bim. 2026.

Participação na despesa liquidada de cada ano. A última coluna (*) vai de janeiro ao bimestre mais recente.

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