APROVADOCâmaraPLEN17 de novembro de 2026
REQ 4453/2026: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ
Apresentada em 16/11/2026Requer Urgência para o Projeto de Resolução nº 50/2026, que institui o Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade.
Estudantes com altas habilidades ou dupla excepcionalidade (talento acadêmico aliado a alguma deficiência) passarão a receber um prêmio oficial. Atualmente, não existe uma premiação específica organizada pelo Congresso para reconhecer o desempenho acadêmico desses alunos. Ganham os estudantes com essas características, enquanto o Poder Legislativo assume a tarefa de selecionar e homenagear os premiados.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
