Sessão Virtual 1ª Turma 06-2026

22 processos na pauta

• ARE 1574629 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 121-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator27/03 17h30
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →02/04 15h20
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (CL)06/04 16h48
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
• ARE 1583813 ED-AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 121-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator27/03 17h30
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →02/04 15h20
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (CL)06/04 16h48
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
• ARE 1589187 AgRRelator: Cristiano Zanin

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 82-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)16/04 15h45
  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator17/04 15h24
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →14/07 17h57
• ARE 1591434 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 155-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator13/04 12h06
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)17/04 15h24
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →15/07 22h26
• RE 1557752 AgRRelator: Alexandre de Moraes

  Agravo Regimental Não Provido

  1 impedimentoLista 684-2025
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator13/09 16h25
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →16/09 18h44
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)19/09 10h42
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
• RE 1580702 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 122-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator02/04 15h20
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)06/04 16h48
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →17/07 22h03
• RE 1582415 AgRRelator: Cristiano Zanin

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 33-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator11/03 15h38
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)13/03 16h27
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 19h31
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →19/07 18h18
• RE 1592806 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 234-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)13/05 13h47
  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator13/05 15h36
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →30/07 14h03
• Rcl 74371 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 143-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)09/04 13h26
  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator11/04 17h17
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →30/06 16h25
• Rcl 77070 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 143-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator06/04 16h25
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →14/04 13h52
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →14/04 17h47
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
• Rcl 84556 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 222-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator05/05 12h31
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →12/05 19h16
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/07 12h56
• Rcl 85010 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 163-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator10/04 17h39
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →22/04 18h01
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/07 12h56
• Rcl 85240 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 163-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator10/04 17h39
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →22/04 18h01
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/07 12h57
• Rcl 88516 AgRRelator: Alexandre de Moraes

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 136-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator26/03 15h30
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)27/03 15h51
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →30/03 13h48
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
• Rcl 89967 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 156-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator10/04 17h39
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)17/04 15h24
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →30/06 16h25
• Rcl 90150 EDRelator: Alexandre de Moraes

  ED recebidos como AGR. REGI. e não provido

  Lista 256-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)04/05 14h27
  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator04/05 19h12
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →05/05 15h39
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
• Rcl 90474 AgRRelator: Alexandre de Moraes

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 136-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator23/03 18h11
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)26/03 14h37
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →30/03 13h50
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
• Rcl 90794 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 202-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator04/05 19h06
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →05/05 15h41
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →30/06 16h26
• Rcl 91756 EDRelator: Alexandre de Moraes

  ED recebidos como AGR. REGI. e não provido

  Lista 252-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator21/04 13h56
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)26/04 21h06
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →29/04 14h41
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
• Rcl 92172 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 178-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou a divergência (CZ)24/04 09h35
  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator26/04 21h01
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →29/04 14h45
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
• Rcl 92530 AgRRelator: Alexandre de Moraes

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 254-2026
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)04/05 14h27
  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator04/05 19h12
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →05/05 15h42
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator26/06 17h26
• Rcl 92921 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 203-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator03/05 17h56
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)11/05 13h24
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →12/05 13h50
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26