ExtraordináriaAta publicada
Sessão Virtual 1ª Turma 06-2026
19/06 às 11h00 → 26/06 às 23h59 (horário de Brasília)
Fonte: plenário virtual do STF. O sistema do Supremo tem uma URL só para todas as sessões, então não há link direto para esta.
Classe
Dispositivo
22 processos na pauta
- ARE 1574629 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 121-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator27/03 17h30
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)02/04 15h20
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (CL)06/04 16h48
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
- ARE 1583813 ED-AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 121-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator27/03 17h30
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)02/04 15h20
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (CL)06/04 16h48
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
- ARE 1589187 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 82-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)16/04 15h45
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator17/04 15h24
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)14/07 17h57
- ARE 1591434 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 155-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator13/04 12h06
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)17/04 15h24
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)15/07 22h26
- RE 1557752 AgRRelator: Alexandre de Moraes
Agravo Regimental Não Provido
1 impedimentoLista 684-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator13/09 16h25
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)16/09 18h44
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)19/09 10h42
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
- RE 1580702 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 122-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator02/04 15h20
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)06/04 16h48
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)17/07 22h03
- RE 1582415 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 33-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator11/03 15h38
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)13/03 16h27
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 19h31
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/07 18h18
- RE 1592806 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 234-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)13/05 13h47
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator13/05 15h36
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)30/07 14h03
- Rcl 74371 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 143-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)09/04 13h26
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator11/04 17h17
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)30/06 16h25
- Rcl 77070 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 143-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator06/04 16h25
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)14/04 13h52
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)14/04 17h47
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
- Rcl 84556 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 222-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator05/05 12h31
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)12/05 19h16
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/07 12h56
- Rcl 85010 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 163-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator10/04 17h39
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)22/04 18h01
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/07 12h56
- Rcl 85240 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 163-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator10/04 17h39
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)22/04 18h01
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/07 12h57
- Rcl 88516 AgRRelator: Alexandre de Moraes
Agravo Regimental Não Provido
Lista 136-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator26/03 15h30
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)27/03 15h51
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)30/03 13h48
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
- Rcl 89967 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 156-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator10/04 17h39
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)17/04 15h24
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)30/06 16h25
- Rcl 90150 EDRelator: Alexandre de Moraes
ED recebidos como AGR. REGI. e não provido
Lista 256-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)04/05 14h27
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator04/05 19h12
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)05/05 15h39
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
- Rcl 90474 AgRRelator: Alexandre de Moraes
Agravo Regimental Não Provido
Lista 136-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator23/03 18h11
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)26/03 14h37
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)30/03 13h50
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
- Rcl 90794 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 202-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator04/05 19h06
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)05/05 15h41
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)26/06 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)30/06 16h26
- Rcl 91756 EDRelator: Alexandre de Moraes
ED recebidos como AGR. REGI. e não provido
Lista 252-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator21/04 13h56
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)26/04 21h06
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)29/04 14h41
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
- Rcl 92172 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 178-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou a divergência (CZ)24/04 09h35
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator26/04 21h01
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)29/04 14h45
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26
- Rcl 92530 AgRRelator: Alexandre de Moraes
Agravo Regimental Não Provido
Lista 254-2026
3 com o relator2 divergentes5 de 54 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)04/05 14h27
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator04/05 19h12
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)05/05 15h42
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator26/06 17h26
- Rcl 92921 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 203-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator03/05 17h56
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)11/05 13h24
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)12/05 13h50
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)26/06 17h26