Alcolumbre articula votação da maioridade penal para atrair apoio da direita
Após aprovar a PEC da Segurança Pública, o presidente do Senado busca votar a redução da maioridade penal para consolidar apoio político à sua reeleição.
Pontos principais
- O Senado aprovou a PEC 18/2025, da Segurança Pública, por unanimidade em dois turnos.
- A proposta de redução da maioridade penal foi desmembrada do texto principal por 38 votos a 36.
- Davi Alcolumbre articula a votação da matéria autônoma ainda nesta quarta-feira.
- A manobra visa angariar apoio de parlamentares da direita para a reeleição de Alcolumbre à presidência do Senado.
- Propostas em debate divergem sobre a idade mínima e a natureza dos crimes abrangidos.
- O relator Rogério Carvalho defendeu o desmembramento por considerar o tema estranho ao texto original da PEC.
- O requerimento de urgência, sugerido por Eduardo Braga, busca acelerar a tramitação sem passar pela CCJ.
Após a aprovação unânime da PEC da Segurança Pública pelo Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, iniciou uma articulação política para pautar a votação da redução da maioridade penal ainda nesta quarta-feira. A matéria, que havia sido incluída como emenda no texto da segurança, foi desmembrada por 38 votos a 36, passando a tramitar como uma proposta autônoma. O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), justificou a separação afirmando que o tema não possuía relação direta com o escopo original da proposta de segurança pública.
A movimentação de Alcolumbre é vista nos bastidores como uma estratégia para consolidar o apoio da bancada de direita em sua campanha pela reeleição à presidência do Senado. O debate agora se concentra em propostas divergentes, como a defendida pelo PL, que sugere a redução para 16 anos como regra geral e 14 anos para crimes hediondos, e a visão do PT, que restringe a medida a crimes hediondos para maiores de 16 anos. Para acelerar o processo, o líder do MDB, Eduardo Braga, apresentou um requerimento de urgência que visa levar o projeto diretamente ao plenário, evitando o trâmite pelas comissões temáticas.
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