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Ministros do STF e TSE admitem falhas na prorrogação da votação

No Brasil, ministros do STF e do TSE veem erros na prorrogação da votação, esperam contestações e descartam, por ora, anular a eleição.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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25/10 às 20:45, atualizado 21:02

Pontos principais

  • A decisão de Cristiano Zanin estendeu das 17h para as 19h o encerramento da votação em todo o país.
  • A petição da campanha do PT entrou no STF às 15h46; levou quase uma hora para ser sorteada a Zanin, e a decisão saiu cerca de meia hora depois, sem explicação da Corte para a demora.
  • Sem tempo para comunicar oficialmente as seções, muitos locais de votação fecharam no horário original; o TSE ainda apura em quais.
  • Zanin esclareceu que as urnas já fechadas permanecem assim e que as seções ainda abertas devem seguir o novo horário.
  • O PL também pediu a prorrogação, mas alegando eventos climáticos.

No Brasil, magistrados do STF e do TSE, ouvidos sob reserva, reconhecem que a extensão do horário de votação causou confusão e abriu margem para questionamentos. A decisão de Zanin valeu para todo o país, mas as seções não foram avisadas a tempo.

Um grupo do STF avalia que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi omisso ao não deliberar com celeridade sobre as denúncias de falta de transporte de eleitores. Dois ministros do STF aliados a Zanin defendem a decisão pela gravidade desses relatos e afirmam que não há base para anular a eleição: a Constituição fixa o primeiro e o segundo turnos no primeiro e no último domingos de outubro, o que torna inviável transferir a votação.

Ministros das duas cortes esperam contestações da campanha que perder, seja ela qual for, mas descartam, por ora, a anulação da eleição.

Fonte primária

Folha de S.Paulo (apuração própria, fontes não identificadas)

Ministros veem erros do TSE e do STF sobre prorrogação e esperam contestações, mas descartam anular eleição

Ministros do TSE e do STF veem erros das duas cortes na condução do pedido de prorrogação do horário de votação e esperam contestações da campanha perdedora, mas descartam, por ora, a anulação da eleição. Dois magistrados e um interlocutor, ouvidos sob anonimato, reconhecem que a extensão das 17h para as 19h causou confusão e abriu margem para questionamentos. Um grupo do STF avalia que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi omisso ao não deliberar com celeridade sobre denúncias de falta de transporte de eleitores. No STF, a petição entrou às 15h46, levou quase uma hora para ser sorteada a Cristiano Zanin, e o gabinete divulgou a decisão cerca de meia hora depois, sem explicar a demora. A decisão de Zanin prorrogou das 17h para as 19h o encerramento da votação em todo o país, mas não houve tempo hábil para comunicar oficialmente as seções, e muitos locais fecharam no horário original. Em esclarecimento posterior, Zanin disse que as urnas já fechadas permaneceriam assim e que as seções ainda abertas deveriam respeitar o novo horário. Ministros aliados a Zanin defendem a decisão pela gravidade dos relatos de obstáculos ao transporte de eleitores e afirmam não haver base para anular a eleição, porque a Constituição fixa as datas do primeiro e do segundo turnos.

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