Primeira Turma do STF torna Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa
O blogueiro Oswaldo Eustáquio virou réu por associação criminosa após decisão unânime da Primeira Turma do STF.
Pontos principais
- A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da PGR contra Oswaldo Eustáquio.
- O relator Alexandre de Moraes afirmou que a acusação cumpre os requisitos para a abertura de ação penal.
- A denúncia cita a participação do blogueiro em atos contra o sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito.
- Eustáquio está foragido e teve um pedido de extradição negado pela Justiça espanhola em dezembro de 2025.
- A defesa contesta o julgamento, alegando ausência de devido processo legal por ocorrer à revelia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o blogueiro Oswaldo Eustáquio réu pelo crime de associação criminosa. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) preenche todos os requisitos formais necessários para o início de uma ação penal.
Segundo a acusação, Eustáquio teria participado de mobilizações voltadas a questionar a legitimidade do sistema eleitoral e a atentar contra o Estado Democrático de Direito. Atualmente foragido da Justiça brasileira, o blogueiro teve um pedido de extradição negado pela Espanha em dezembro de 2025. Em contrapartida, a defesa de Eustáquio refuta a decisão, classificando o julgamento como um processo à revelia que ignora as garantias do devido processo legal.
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