PGR denuncia blogueiro Oswaldo Eustáquio ao STF por associação criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio pelo crime de associação criminosa. A acusação fundamenta-se na participação do blogueiro em manifestações antidemocráticas e em publicações realizadas nas redes sociais contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eustáquio, que possui mandados de prisão em aberto por delitos contra a democracia e obstrução de justiça, encontra-se atualmente na Espanha. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ordenou a notificação do réu por edital para que ele possa apresentar sua defesa. O caso ganha relevância jurídica e diplomática, uma vez que a Justiça espanhola negou pedidos anteriores de extradição sob o argumento de que o processo teria motivação política, mantendo o impasse sobre a execução das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário brasileiro.