Primeira Turma do STF julga denúncia contra Oswaldo Eustáquio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, iniciou nesta sexta-feira, em plenário virtual, o julgamento para decidir se torna réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já apresentou seu voto favorável ao recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o blogueiro pelo crime de associação criminosa. A acusação fundamenta-se em postagens nas redes sociais e na participação de Eustáquio em atos contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de sua suposta relação com os ataques de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento prossegue no plenário virtual até o dia 23 de outubro, prazo para que os demais ministros da Turma registrem seus votos. Atualmente, Eustáquio encontra-se na Espanha, país que negou seu pedido de extradição em dezembro de 2025 sob o argumento de motivação política nas investigações. A defesa do blogueiro criticou o procedimento, classificando como um absurdo o julgamento à revelia sem a devida nomeação de um defensor público ou advogado dativo para acompanhar o processo.

Em edital assinado por Moraes em 4 de agosto de 2026, o STF notifica Oswaldo Eustáquio Filho para apresentar resposta prévia à denúncia no prazo de 15 dias, contado do dia útil seguinte à publicação no Diário da Justiça eletrônico. No mesmo edital, o nome de Eustáquio aparece sem advogado indicado.