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Governo mantém meta de superávit para 2027 com remanejamento de R$ 20 bi

O ministro Dario Durigan afirmou que o governo manterá o superávit de 2027 através de cortes e remanejamentos, respeitando o arcabouço fiscal.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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22/10 às 17:45, atualizado 19:02

Pontos principais

  • Governo planeja remanejar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar novos gastos.
  • Medidas incluem reajuste de 15% no Bolsa Família e a terceira fase do programa Desenrola.
  • Ministro da Fazenda nega viés eleitoral nas medidas e reforça compromisso com o marco fiscal.
  • Subsídios aos combustíveis foram justificados pelo aumento da arrecadação decorrente da crise no Irã.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assegurou que a meta de superávit primário para o Orçamento de 2027 permanece inalterada. Para acomodar novas despesas, como o reajuste de 15% no Bolsa Família e a implementação do Desenrola 3.0, o governo planeja remanejar cerca de R$ 20 bilhões dentro do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. Segundo Durigan, a gestão atual conseguiu melhorar as contas públicas em R$ 200 bilhões desde 2023, permitindo a alocação de recursos sem a necessidade de alterar as regras fiscais vigentes.

O governo também negou que as recentes medidas econômicas possuam viés eleitoral. A equipe econômica justificou a concessão de subsídios aos combustíveis pelo aumento da arrecadação gerado pelo cenário internacional, marcado pelo conflito no Irã iniciado sob a gestão de Donald Trump. O Executivo enviará ao Congresso uma proposta para formalizar os ajustes orçamentários, que incluem a revisão de gastos obrigatórios para garantir a sustentabilidade das contas públicas nos próximos anos.

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